Hora Mundial
  • HONG KONG
    • :
    • :
  • LOS ANGELES
    • :
    • :
  • NEW YORK
    • :
    • :
  • LONDRES
    • :
    • :
  • DUBAI
    • :
    • :
  • Quanto um despachante aduaneiro é importante no comex?

    (0)
    Postado poradmin-webmaster Posted in

    O despachante aduaneiro é o profissional responsável pelo desembaraço de uma mercadoria importada ou de produtos que serão exportados do País. Para tanto, é preciso uma procuração ou contrato em nome do cliente.

     

    Apesar do Brasil ser conhecido por sua notória burocracia, o ofício de despachante aduaneiro não é nossa exclusividade: em diversas regiões do mundo, este profissional se faz presente e necessário para o comércio exterior.

     

    Ainda, em alguns países a contratação de um despachante aduaneiro chega a ser obrigatória pois, segundo as administrações aduaneiras, existe uma necessidade de melhorar o cumprimento da lei.

     

    Isso porque o despachante aduaneiro atuará como representante do cliente frente a diversos órgãos que se fazem presentes durante a operação logística. Dentre eles, vale a pena citar os principais:

     

    • Receita Federal do Brasil (RFB)
    • Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
    • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
    • Autoridade Portuária
    • INFRAERO
    • IBAMA
    • INMETRO

     

    Além destes, o despachante aduaneiro também pode atuar em bancos, bancos, portos e empresas de logística, dentre outros.

     

    Dito isso, por que uma empresa deveria contratar os serviços e expertises de um despachante aduaneiro? O motivo é bastante simples: trata-se de um processo complexo e burocrático. Logo, qualquer erro pode custar muito caro para o importador ou exportador.

     

    Portanto, com a ajuda deste profissional capacitado, sua empresa consegue evitar prejuízos, cumprindo integralmente os requisitos e normas estabelecidas pela RFB.

     

    Contrariando as expectativas, o Brasil conseguiu manter as suas exportações em alta, mesmo durante a pandemia.

     

    Destaque para a exportação de frutas ricas em vitamina C, que dobraram as vendas no primeiro semestre de 2020. Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o primeiro semestre de 2020 ficou assim:

    • Exportações de Tangerina: +158%
    • Exportações de Limão: +132%
    • Exportações de Laranja: +12%
    • Exportações de Banana: +17%

    Neste artigo, você entenderá um pouco mais sobre o processo aduaneiro e quanto custa contratar este serviço para a sua empresa através da Reacomex.

    Boa leitura!

    Despachante aduaneiro: os procedimentos de importação e exportação

    O despachante aduaneiro é um profissional liberal importante para empresas que lidam com importação e exportação. Por isso, é importante notar os seguintes procedimentos deste processo.

     

    • Análise da documentação vinda do exterior
    • Necessidade de emissão de Licença de Importação (L.I)
    • Elaboração da Declaração de Importação (D.I)
    • Pagamento de impostos e taxas
    • Após liberação da Receita Federal, emissão da C.I. (Comprovante de Importação)
    • Emissão da Nota Fiscal de Entrada das mercadorias importadas

     

     

    Já para as exportações, os procedimentos a serem observados são:

     

    • Análise de necessidade e emissão de licenças especiais para exportação (caso ocorra, dependendo da mercadoria e órgãos anuentes)
    • Elaboração de Commercial Invoice, Packing List e Certificado de Origem (documentos necessários para liberação das mercadorias na saída do Brasil e entrada no país de destino)
    • Emissão da Nota Fiscal de saída das mercadorias
    • Declaração Única de Exportação (Due) (Este substituiu os antigos RE e DDE)

     

    Resumo de funções do despachante aduaneiro

     

    Veja abaixo um breve resumo sobre todas as principais funções executadas pelo despachante aduaneiro.

     

    • Elabora licenças e documentações de exportação e importação em todas as etapas
    • Responsável pelo controle fiscal, tributário e contábil de toda a operação
    • Representante de pessoas físicas no desembaraço da carga
    • Efetua o registro de operações no Siscomex
    • Preparação e assinatura de documentos que servem de base para o despacho aduaneiro
    • Realiza a conferência de mercadorias
    • Efetua a administração de questões fiscais, logísticas, cambiais e aduaneiras
    • É interlocutor entre exportador e importador
    • Realiza o pagamento de impostos relacionados à mercadoria
    • Indica o regime tributário ao qual está submetida a carga
    • Firma termos de responsabilidade entre empresas
    • Realiza o recebimento das mercadorias desembaraçadas
    • Efetua a solicitação e acompanhamento de vistoria aduaneira

     

    Os valores praticados por um despachante aduaneiro

     

    Por ser um profissional liberal, e estar protegido pelo Decreto 2472/88 e regulamentado pelo decreto 646, o despachante aduaneiro e seu cliente são livres para negociar o valor dos honorários.

     

    Em meados dos anos 1930, os despachantes recebiam comissão, que estava estipulada em tabelas, conforme decreto nº 22.104, de 27.11.32. Esta é a primeira lei que se fala a respeito do ofício no Brasil.

     

    No caso, fazia-se o cálculo da comissão na própria nota de despacho e recolhida na repartição aduaneira. A comissão podia ser acordada com o comitente mas tal circunstância tinha de ser comunicada à repartição aduaneira.

     

    Hoje, com a nova legislação, os honorários do despachante aduaneiro são recolhidos pelos respectivos órgãos de classe, encarregados de realizar a retenção do Imposto de Renda na Fonte e posterior repasse do valor líquido aos destinatários, via depósito em conta corrente.

     

    Essa medida, que está caracterizada em lei, serve para evitar a evasão fiscal.

     

    O mercado, claro, é um dos principais responsáveis na elaboração e determinação de honorários dos despachantes aduaneiros.

     

    Como referência, temos a tabela elaborada pelos Sindicatos dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo, Campinas e Guarulhos e Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos.

     

    A partir delas, os valores podem variar de acordo com a estrutura oferecida pelo despachante aduaneiro, bem como o tipo de contrato estabelecido entre os clientes e este prestador de serviços.

     

    Contrate um despachante aduaneiro com a Reacomex

     

    A Reacomex é uma empresa que presta serviços de consultoria para comércio exterior.

     

    Por isso, somos uma empresa que trilha os caminhos do comércio exterior com propriedade de conhecimento, tanto nos trâmites internacionais (logística, agenciamento de carga e legislação), quanto no foco aduaneiro.

     

    Neste meio, incluem-se os procedimentos administrativos, fiscais e operacionais.

     

    Temos 24 anos de mercado e 120 clientes em carteira. Para saber como contratar um despachante aduaneiro, entre em contato conosco e solicite uma reunião hoje mesmo!

     

    Estamos de prontidão para entender o seu negócio e como melhor atendê-lo.